Termos e Condições
Última atualização: 6 de fevereiro de 2026
1. Introdução
Este site (“Site”) é operado (x) pela GDC Media Limited fora dos Estados Unidos e (y) pela GDC America, Inc. dentro dos Estados Unidos (“Empresa”), e toda e qualquer entidade que seja controlada, afiliada ou esteja sob controle comum com a Empresa é coletivamente referida neste documento como “nós”, “nos” ou “nosso(a)”.
Por favor, leia atentamente estes termos e condições (“Termos”) antes de utilizar o Site. Ao utilizar o Site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com os Termos, você não deve utilizar o Site.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes dos Termos a qualquer momento e periodicamente, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo.
Além destes Termos, a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) aplica-se ao seu uso do Site. Por favor, leia a Política de Privacidade antes de utilizar o Site. Os Termos e a Política de Privacidade são coletivamente denominados “Contrato”, o qual constitui um acordo legal vinculante entre você e a Empresa e rege o seu uso do Site, bem como o seu relacionamento conosco.
Termos e condições separados poderão ser publicados no Site em conexão com campanhas promocionais, concursos ou outras atividades relacionadas da Empresa, para sua informação e referência.
2. Serviços
O Site poderá, periodicamente e a qualquer momento, oferecer determinados serviços de marketing e dados esportivos para a indústria global de jogos de azar online, incluindo, sem limitação: (i) a prestação de serviços de marketing de performance online, também conhecidos como serviços de marketing de afiliados, a operadores regulamentados de qualquer forma de jogos de azar online (“Operadores”); (ii) a produção ou distribuição de conteúdo para o setor de jogos de azar online (incluindo, entre outros, esportes de fantasia, odds/cotações, estatísticas, análises, apostas, resultados, dados esportivos e conteúdo de notícias); (iii) serviços de assinatura de dados para consumidores e empresas voltados a conteúdo premium de esportes de fantasia e análises em tempo real de odds de apostas esportivas, bem como quaisquer outros serviços informativos ou digitais disponibilizados por meio do Site (os “Serviços”).
O Site e os Serviços podem incluir conteúdo de acesso gratuito e/ou funcionalidades que exijam assinatura ou qualquer outra forma de acesso pago. Exceto pelos serviços ou funcionalidades sujeitos a assinatura ou outra forma de acesso pago, o Site e os Serviços são geralmente fornecidos gratuitamente e destinam-se exclusivamente a fins informativos e educacionais. Eles não constituem, nem devem ser interpretados como, qualquer forma de aconselhamento sobre jogos de azar, apostas ou investimentos financeiros.
A Empresa não possui, opera ou administra qualquer cassino online, casa de apostas esportivas, sala de pôquer ou outra plataforma de jogos de azar, tampouco aceita ou facilita quaisquer apostas, palpites ou transações financeiras de qualquer natureza.
O Site e os Serviços somente poderão ser utilizados por você se tiver mais de 18 anos e idade superior àquela em que o uso do Site e dos Serviços seja permitido pelas leis de qualquer jurisdição aplicável a você (a “Idade Legal”). Para usuários localizados nos Estados Unidos, isso significa que você deve ter pelo menos 21 anos de idade. Caso você não tenha a Idade Legal, deverá interromper imediatamente o uso ou acesso ao Site e aos Serviços.
3. Direitos de Propriedade Intelectual e Restrições de Uso de Material
A Empresa, juntamente com suas afiliadas e licenciantes (conforme aplicável), detém todos os direitos, títulos e interesses sobre todo e qualquer software, dados, materiais escritos e outros conteúdos disponibilizados no ou por meio do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, gráficos, formulários, obras de arte, imagens, fotografias, animações, vídeos, músicas, áudios, interfaces de usuário, componentes funcionais, documentação e conceitos de software (coletivamente, o “Conteúdo do Site”). Todas as marcas, logotipos e quaisquer outras marcas registradas, marcas de serviço e/ou nomes comerciais utilizados neste Site (coletivamente, as “Marcas”) são de propriedade da Empresa, de suas afiliadas ou de seus licenciantes, conforme aplicável. O Conteúdo do Site e as Marcas são protegidos por leis e tratados de direitos autorais, marcas registradas e outras normas de propriedade intelectual.
Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos, nenhuma informação, conteúdo ou material deste Site, ou de qualquer outro site pertencente, operado, licenciado ou controlado pela Empresa, poderá ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, publicado, transmitido, distribuído ou de qualquer outra forma utilizado, em qualquer formato ou por qualquer meio, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.
O Site e seu conteúdo são fornecidos exclusivamente para seu uso pessoal. Você não poderá utilizar o Site ou seus Serviços para fins comerciais, nem de qualquer forma que seja ilegal ou que, a exclusivo critério da Empresa, possa prejudicar a Empresa, suas afiliadas, licenciantes ou qualquer outra pessoa física ou jurídica.
Nenhuma informação, conteúdo ou material do Site ou de qualquer outro site pertencente, operado, licenciado ou controlado por nós poderá ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, publicado, transmitido ou distribuído de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto que você poderá baixar uma única cópia das informações, conteúdos ou materiais em um dispositivo para seu uso pessoal, não comercial e informativo em ambiente doméstico, desde que: (a) todos os avisos de direitos autorais e demais avisos de propriedade permaneçam intactos; (b) nenhuma modificação seja realizada nas informações, conteúdos ou materiais; (c) os materiais não sejam utilizados de qualquer maneira que sugira associação, endosso ou patrocínio pela Empresa, seus produtos, serviços ou marcas; e (d) você não faça o download dos materiais com a finalidade de evitar futuros downloads a partir do Site.
A utilização de qualquer informação, conteúdo ou material do Site em qualquer outro site, plataforma ou ambiente computacional é estritamente proibida.
4. Conteúdo de Terceiros
Este Site pode conter links ou referências a outros sites, produtos, serviços ou conteúdos operados, controlados ou fornecidos por terceiros (coletivamente, “Conteúdo de Terceiros”). Tais links são fornecidos exclusivamente para sua conveniência e para fins informativos.
Você reconhece e concorda que não controlamos nem somos responsáveis, nem assumimos qualquer responsabilidade, por qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, sua disponibilidade, exatidão, legalidade, qualidade ou adequação. Um link ou referência a qualquer Conteúdo de Terceiros não constitui nem implica qualquer endosso, patrocínio ou aprovação, por nossa parte, desses terceiros, de seus sites ou de seus produtos ou serviços.
O seu uso de qualquer Conteúdo de Terceiros ocorre inteiramente por sua conta e risco, e você é o único responsável por determinar em que medida pode acessar, utilizar ou confiar em tal Conteúdo de Terceiros e em quaisquer sites de terceiros. Não fazemos quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, a respeito de qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, a exatidão das informações, a qualidade de produtos ou serviços, ou as práticas e políticas desses terceiros.
Recomendamos fortemente que você revise os termos, condições, políticas e recursos de jogo responsável aplicáveis fornecidos por qualquer terceiro.
5. Divulgação de Afiliados
Você deve estar ciente de que, ao acessar ou navegar no Site, poderá ser redirecionado para sites externos ou serviços online que estão fora do nosso controle, pois o Site pode incluir links, referências, dados, guias, avaliações, análises, comparações, ferramentas, posicionamentos promocionais ou outros conteúdos informativos relacionados a Operadores e seus produtos, serviços, sites ou plataformas, ou a produtos, serviços, sites ou plataformas de quaisquer outros terceiros. Esses Operadores e outros terceiros podem incluir, sem limitação, provedores de jogos de azar online ou apostas esportivas, serviços de dados e análises esportivas, plataformas de entretenimento, serviços digitais ou outros parceiros comerciais ou informativos.
Algumas de nossas interações com esses Operadores e outros terceiros podem envolver relações de afiliação, parceria, patrocínio ou outras relações comerciais. Isso significa que o Site pode manter uma relação financeira ou comercial com determinados Operadores e outros provedores terceiros cujos produtos, serviços ou conteúdos apareçam ou sejam referenciados no Site.
Não obstante tais relações, o Site opera de forma independente na criação, apresentação e manutenção do seu conteúdo, e tal relação comercial não afeta a independência ou a integridade do nosso conteúdo. A inclusão de qualquer Operador ou de qualquer outro link, referência, listagem ou informação de terceiros é fornecida exclusivamente para fins gerais, informativos ou de conveniência e não constitui endosso, garantia ou recomendação de quaisquer produtos, serviços, sites ou plataformas de Operadores ou de outros terceiros.
6. Envios
Se você, intencionalmente ou não, nos enviar envios não solicitados, ou, por meio de funcionalidades ou atividades no Site (incluindo, sem limitação, jogos, sorteios, concursos, promoções e Fóruns Públicos (definidos abaixo na seção 6), você enviar, publicar ou de outra forma nos encaminhar quaisquer informações, conteúdos ou materiais, incluindo, sem limitação, dados, textos, mensagens, arquivos, imagens, fotografias, vídeos, obras audiovisuais, composições musicais (incluindo letras), gravações sonoras, publicações, nomes, imagens, vozes, nomes de usuário, perfis, ações, aparições, performances e/ou outras informações ou materiais biográficos seus e/ou de outras pessoas, bem como quaisquer links ou referências a tais materiais (coletivamente, “Conteúdo Gerado pelo Usuário”), tal Conteúdo Gerado pelo Usuário, juntamente com envios não solicitados, constituirá os “Envios”, e nós (e nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados) teremos o direito de utilizar tais Envios de forma irrestrita para quaisquer finalidades, comerciais ou não, sem qualquer obrigação de obter permissão sua ou de fornecer pagamento ou compensação a você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica.
Se houver qualquer dúvida ou ambiguidade sobre se determinado Conteúdo Gerado pelo Usuário constitui um Envio, tal Conteúdo Gerado pelo Usuário será considerado, de forma conclusiva, como um Envio. Nenhum Envio estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade de nossa parte, e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de qualquer Envio.
Sem limitar o exposto, você nos concede (e a nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados) uma licença perpétua, não exclusiva, irrevogável, integralmente paga, isenta de royalties, sublicenciável e transferível, em âmbito mundial, para usar, reutilizar, reproduzir, transmitir, imprimir, publicar, exibir, expor, distribuir, redistribuir, copiar, hospedar, armazenar, cachear, arquivar, indexar, categorizar, comentar, transmitir por radiodifusão, fazer streaming, editar, alterar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas com base em e executar publicamente tais Envios, no todo ou em parte, em todos os formatos e canais de mídia atualmente conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos no futuro (incluindo, sem limitação, neste Site, em qualquer outro site pertencente, operado, licenciado ou controlado por nós e em sites de terceiros) para quaisquer e todas as finalidades, incluindo, sem limitação, notícias, publicidade, promoção, marketing, divulgação, fins comerciais ou de propaganda, tudo isso sem aviso adicional a você e com ou sem atribuição (a “Licença dos Envios”).
Na medida em que quaisquer Envios incluam obras musicais originais ou gravações sonoras, você declara e garante que possui ou de outra forma controla todos os direitos necessários para conceder as licenças estabelecidas nestes Termos, ou que tais obras são administradas por uma organização reconhecida de direitos de execução pública. Você também reconhece que determinados direitos de execução pública podem estar sujeitos à gestão coletiva.
Na medida permitida pela legislação aplicável, você nos concede (e a nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados) uma licença perpétua, não exclusiva, irrevogável e isenta de royalties, sem custo adicional, para usar, reproduzir e executar publicamente, cada e toda composição musical (incluindo letras) contida em tais Envios.
Na medida em que solicitemos Envios por meio de funcionalidades ou atividades no Site (incluindo, sem limitação, jogos, sorteios, concursos, promoções e Fóruns Públicos) que exijam ou envolvam o uso de nossas obras protegidas por direitos autorais (no todo ou em parte), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para criar uma obra derivada utilizando nossas obras protegidas (no todo ou em parte); desde que, contudo, tal licença esteja condicionada à cessão integral, por sua parte, de todos os direitos sobre tal obra derivada para nós (e nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados). Caso tais direitos não nos sejam cedidos (e a nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados), sua licença para criar obras derivadas utilizando nossos materiais protegidos (no todo ou em parte) será nula e sem efeito desde a origem.
Você nos nomeia como seu agente legal, com plenos poderes para celebrar e executar qualquer documento e/ou praticar qualquer ato que consideremos apropriado para confirmar a concessão de direitos, consentimentos, acordos, cessões e renúncias estabelecidos nestes Termos.
Você concorda que quaisquer Envios são fornecidos voluntariamente e não estão sendo feitos em confidência ou confiança, e que nenhuma relação confidencial ou fiduciária é pretendida ou criada entre você e nós de qualquer forma. Na medida em que quaisquer “direitos morais”, “direitos acessórios” ou direitos similares sobre os Envios existam e não sejam de nossa titularidade exclusiva, você concorda em não fazer valer tais direitos contra nós ou contra nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados, e você providenciará o mesmo compromisso de não execução por parte de quaisquer outros que possam deter tais direitos.
Sem limitar o alcance da Licença dos Envios ou qualquer outra concessão de direitos, consentimentos, acordos, cessões e renúncias que você possa fazer em relação a Envios, você ratifica quaisquer concessões anteriores de direitos, consentimentos, acordos, cessões e renúncias feitas por você em relação a Envios por você enviados anteriormente a nós.
7. Informações de Registro de Conta e Segurança
O registro no site é opcional. No entanto, se você optar por se registrar ou criar uma conta, você concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme exigido por nosso processo de registro.
Se qualquer informação fornecida por você for falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar disso, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro, ou o acesso a quaisquer funcionalidades destinadas a usuários registrados de qualquer um de nossos sites ou serviços relacionados (ou qualquer parte deles).
Você ainda concorda em: (a) nos notificar prontamente, utilizando o e-mail de contato relevante fornecido por nós a você, sobre qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário, senha, outras informações da conta ou qualquer outra violação de segurança de que você tome conhecimento envolvendo ou relacionada ao Site; e (b) sair (logout) de sua conta ao final de cada sessão para ajudar a manter a segurança da conta.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, nós expressamente isentamos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas e danos decorrentes do seu descumprimento desta seção.
8. Fóruns Públicos e Comunicação
“Fórum Público” significa uma área, site ou funcionalidade oferecida como parte do Site que permite que usuários ou visitantes do Site: (a) enviem, publiquem, exibam e/ou visualizem Conteúdo Gerado pelo Usuário e/ou (b) se comuniquem, compartilhem ou troquem tal Conteúdo Gerado pelo Usuário com outros usuários do Site, visitantes e membros do público, incluindo, sem limitação, áreas de chat, quadros de mensagens, serviços de mensagens instantâneas ou móveis, ambientes de comunidade social, páginas de perfil, páginas de comentários ou conversas, funções de e-mail ou comunicação.Você reconhece que qualquer coisa que enviar ao Site por meio de qualquer Fórum Público pode ser roteada através de nossos servidores, dos servidores de um ou mais terceiros que atuem em nosso nome e através da Internet, e, portanto, pode ficar acessível ao público. Assim, você não deve esperar privacidade em relação a qualquer envio desse tipo. Você reconhece que os Fóruns Públicos e as funcionalidades neles oferecidas destinam-se a comunicações públicas, e não privadas. Não podemos garantir a segurança de quaisquer informações que você divulgue por meio de qualquer um desses meios; tais divulgações são feitas por sua conta e risco.
Você é e continuará sendo o único responsável pelo Conteúdo Gerado pelo Usuário enviado e/ou publicado sob seu nome de usuário ou de outra forma por você em qualquer Fórum Público e pelas consequências de enviar e publicar o mesmo. Você reconhece que o uso de Conteúdo Gerado pelo Usuário publicado em qualquer Fórum Público é por sua conta e risco. Por exemplo, não somos responsáveis por, e não endossamos, quaisquer opiniões, conselhos ou recomendações publicadas ou enviadas por usuários em qualquer Fórum Público, e expressamente nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade relacionada a isso.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de filtrar, revisar, recusar a publicação, remover ou editar Conteúdo Gerado pelo Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo (ou sem motivo), a nosso absoluto e exclusivo critério, sem aviso prévio. Se optarmos por revisar Conteúdo Gerado pelo Usuário, pode haver um atraso na publicação de tal conteúdo em um Fórum Público para permitir o processo de revisão. Se tivermos dúvidas sobre seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, incluindo, sem limitação, sua titularidade, autenticidade ou status de direitos autorais, poderemos contatá-lo para verificação ou para solicitar informações adicionais.
Ao participar de um Fórum Público, nunca presuma que as pessoas são quem dizem ser, que sabem o que dizem saber ou que são afiliadas a quem dizem ser afiliadas. Informações obtidas em um Fórum Público podem não ser confiáveis, e não é uma boa ideia tomar qualquer ação — inclusive negociar ou tomar decisões de investimento — com base exclusiva ou predominantemente em informações que você não consegue confirmar. Não verificamos nem garantimos a exatidão de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário contido em um Fórum Público, e nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer ações tomadas ou não tomadas com base em tais informações ou conteúdos.
Sua capacidade de acessar ou publicar em Fóruns Públicos pode estar sujeita a restrições de idade, procedimentos de verificação ou outros requisitos de elegibilidade que podemos modificar ou atualizar a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer tais restrições ou procedimentos serão claramente indicados dentro do Fórum Público aplicável.
9. Isenção de Responsabilidade sobre Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial (IA)
Estamos comprometidos com o uso responsável, transparente e ético da Inteligência Artificial (“IA”). Podemos utilizar IA em diversas partes de nossos processos de criação e produção de conteúdo, incluindo a geração e edição de conteúdo escrito, criação e aprimoramento de imagens e vídeos, desenvolvimento de publicações em redes sociais, produção de respostas ou comentários automatizados e incorporação de personagens gerados por IA quando relevante. Como resultado, o Site e plataformas associadas podem conter material que foi criado ou auxiliado por ferramentas de IA, incluindo fotos, artigos, descrições de produtos ou serviços, conteúdo de redes sociais, elementos de vídeo, conteúdo baseado em personagens e outras interações automatizadas. Quando apropriado, poderemos incluir avisos curtos indicando que determinados textos, imagens ou interações foram gerados ou assistidos por ferramentas de IA, como “Partes deste conteúdo foram criadas ou editadas usando ferramentas de IA”, “Esta resposta foi gerada automaticamente usando IA” ou divulgações semelhantes.
Embora tecnologias de IA melhorem a eficiência e a experiência do usuário, elas também podem produzir conteúdo com imprecisões, informações desatualizadas ou erros. Tomamos medidas razoáveis para revisar e verificar a qualidade do conteúdo gerado por IA; no entanto, não podemos garantir que tal conteúdo seja sempre preciso, confiável ou adequado para qualquer finalidade específica. Material gerado por IA é fornecido apenas para fins gerais e informativos e não deve ser utilizado sem verificação independente.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, incluindo regulações relevantes de proteção ao consumidor, transparência e práticas comerciais desleais, nós expressamente nos isentamos de todas as garantias, declarações e responsabilidades, sejam expressas ou implícitas, relacionadas a qualquer conteúdo gerado por IA. Isso inclui, sem limitação, qualquer responsabilidade por erros, imprecisões, omissões, declarações enganosas ou quaisquer resultados, decisões ou perdas decorrentes do uso, confiança ou interpretação de material gerado por IA. Todo conteúdo gerado por IA é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, e os usuários acessam e confiam em tal conteúdo inteiramente por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de editar, corrigir, atualizar, restringir acesso, substituir ou remover qualquer conteúdo gerado por IA a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive por motivos relacionados a precisão, segurança, conformidade ou requisitos de políticas internas. Nada nesta isenção nos obriga a monitorar, revisar ou atualizar conteúdo gerado por IA de forma contínua.
10. Regras de Uso Aceitável do Site
A seguir, apresenta-se uma lista de regras e padrões aplicáveis ao Site (as “Regras”). Ao utilizar o Site, você concorda que:
- Você não enviará, publicará, fará upload, distribuirá ou de outra forma disponibilizará ou transmitirá qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que: (a) seja difamatório, abusivo, assediante, insultuoso, ameaçador, ou que possa ser considerado perseguição (stalking) ou constituir invasão do direito de privacidade de outra pessoa; (b) seja preconceituoso, odioso, racial ou de outra forma ofensivo; (c) seja violento, vulgar, obsceno, pornográfico ou de outra forma sexualmente explícito; (d) seja ilegal ou incentive ou defenda atividade ilegal ou a discussão de atividades ilegais com a intenção de cometê-las; (e) infrinja ou viole qualquer direito de terceiros ou qualquer lei, regra ou regulamento nacional ou internacional, incluindo, mas não se limitando a: (i) direitos autorais, patente, marca registrada, segredo comercial ou outros direitos proprietários ou contratuais; (ii) direito de privacidade (especificamente, você não deve distribuir informações pessoais de qualquer tipo de outra pessoa sem sua permissão expressa) ou de publicidade; ou (iii) qualquer obrigação de confidencialidade; ou (f) não esteja em conformidade com todos os termos e condições aplicáveis à Licença dos Envios;
- Você declara e garante que possui ou tem os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários, sem necessidade de permissão de ou pagamento a qualquer outra pessoa ou entidade, para utilizar e para nos autorizar a utilizar, distribuir ou explorar de outra forma, de todas as maneiras permitidas por estes Termos (incluindo, sem limitação, a Licença dos Envios), todos os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e de publicidade (incluindo, sem limitação, nomes, imagens e vozes) e/ou outros direitos proprietários contidos em qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que você enviar, publicar, fizer upload, distribuir ou de outra forma disponibilizar ou transmitir. Conforme indicado acima com relação à Licença dos Envios, na medida em que quaisquer Envios enviados e/ou publicados por você contenham músicas ou gravações originais, você declara ser membro da ASCAP, BMI, SESAC ou de qualquer outra sociedade de direitos de execução aplicável e que todas as composições musicais (incluindo letras) contidas em tais Envios estão disponíveis para licenciamento para nós diretamente por meio dessas sociedades. Não obstante o exposto, independentemente de você ser membro de qualquer sociedade de direitos de execução, você nos concede uma licença perpétua, não exclusiva e irrevogável para executar publicamente cada e toda composição musical (incluindo letras) contida em tais Envios;
- Você não irá (a) anunciar ou vender quaisquer produtos, serviços ou de outra forma (com ou sem finalidade lucrativa), nem solicitar outros (incluindo, sem limitação, solicitações de contribuições ou doações) ou usar qualquer Fórum Público para fins comerciais de qualquer tipo; ou (b) usar qualquer produto ou serviço disponibilizado no Site (incluindo, sem limitação, cartões eletrônicos, funções de e-mail (por exemplo, e-mails “envie a um amigo”) e feeds RSS ou outros feeds similares) para fins comerciais de qualquer tipo;
- Você não enviará, publicará, fará upload, distribuirá ou de outra forma disponibilizará ou transmitirá qualquer software ou outros arquivos de computador que contenham vírus ou outro componente prejudicial, ou que de outra forma prejudiquem ou danifiquem os Sites ou qualquer rede conectada, ou que interfiram no uso ou aproveitamento dos Sites por qualquer pessoa ou entidade;
- Você não se passará por qualquer pessoa ou entidade, nem deturpará sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, o uso do nome de usuário, senha ou outras informações de conta de outra pessoa, ou o nome, imagem, voz, figura ou fotografia de outra pessoa;
- Você não se envolverá em comportamento antissocial, abusivo ou disruptivo, incluindo, mas não se limitando a comportamentos abusivos, incluindo ofensas, envio de spam, envio excessivo de mensagens, provocações intencionais e sabotagem.
- Você não excluirá quaisquer avisos legais, isenções ou avisos proprietários, como símbolos de direitos autorais ou de marca registrada, nem modificará quaisquer logotipos que você não possua ou para os quais não tenha permissão expressa para modificar;
- Você não enviará, publicará, fará upload, distribuirá ou de outra forma disponibilizará ou transmitirá qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, nem fará declarações em qualquer Fórum Público, que não se relacionem de modo geral ao tópico ou tema designado do Fórum Público;
- Você não enviará, publicará, fará upload, distribuirá ou de outra forma disponibilizará ou transmitirá (ou tentará enviar, publicar, fazer upload, distribuir ou de outra forma tentar disponibilizar ou transmitir) qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário em violação às restrições de um Fórum Público, incluindo, mas não se limitando a restrições de idade, procedimentos e/ou estes Termos; e
- Você não se envolverá (ou tentará se envolver) nem promoverá qualquer atividade criminosa, incluindo, sem limitação, pornografia infantil, perseguição (stalking), agressão sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou roubado, tráfico de drogas, assédio, furto e conspiração para cometer quaisquer desses atos.
- Não podemos e não garantimos que outros usuários estejam ou venham a cumprir as regras acima ou quaisquer outras disposições destes Termos. Você assume todo o risco de dano ou lesão resultante de qualquer descumprimento por outros usuários.
- Na medida em que qualquer funcionalidade do Site exija que você forneça seu endereço de e-mail ou número de telefone celular para enviar um cartão, e-mail ou mensagem, você deve — e, por meio deste, concorda em — fornecer seu endereço de e-mail real ou seu número de celular real, conforme aplicável. Qualquer uso comercial, “re-mailing” (reenvio) ou outra aplicação de alto volume é estritamente proibida. Você não está autorizado a enviar cartões, e-mails ou mensagens utilizando um programa automatizado. Cartões eletrônicos, e-mails e mensagens móveis não podem conter linguagem ou imagens inadequadas ou material protegido por direitos autorais (sem o consentimento do titular dos direitos) nem incentivar atividade ilegal. Reservamo-nos o direito de não entregar cartões eletrônicos, e-mails e mensagens móveis que violem estas diretrizes.
11. Direitos de Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito, mas isentamos qualquer obrigação ou responsabilidade, de remover qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário do Site (a) que viole estes Termos (incluindo, sem limitação, as Regras) ou (b) que seja removido, divulgado ou de outra forma tratado para cumprir qualquer obrigação legal, intimação, ordem judicial ou solicitação de autoridades policiais, incluindo esforços para identificar qualquer usuário supostamente envolvido no uso do Site em violação à legislação aplicável.
Reservamo-nos ainda o direito, a nosso exclusivo critério, de preservar um registro de tal Conteúdo Gerado pelo Usuário e de fornecer total ou parcialmente esse conteúdo a autoridades policiais ou outras entidades relevantes, conforme considerarmos apropriado.
12. Isenção de Responsabilidade
AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS NO SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS DO SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO) SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM TAIS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ALÉM DISSO, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE QUALQUER MANUTENÇÃO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA. NÃO GARANTIMOS NEM FAZEMOS QUAISQUER DECLARAÇÕES SOBRE O USO OU OS RESULTADOS DO USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS CONTIDOS OU OFERECIDOS, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE, OU DE OUTRA FORMA RELACIONADOS AO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO, OU QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS VINCULADOS AO SITE, QUANTO À SUA CORREÇÃO, EXATIDÃO, INTEGRALIDADE, CONFIABILIDADE, SEGURANÇA OU OUTROS ASPECTOS. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, DE MODO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
Isentamo-nos expressamente de qualquer responsabilidade pela exatidão, integralidade ou disponibilidade de informações, conteúdos e materiais encontrados em sites que fazem links para o Site ou a partir dele. Não podemos garantir que você ficará satisfeito com quaisquer produtos ou serviços que adquira de um site de terceiros que faça link para o Site ou a partir dele, ou com informações, conteúdos ou materiais de terceiros contidos em nossos sites (incluindo, sem limitação, Conteúdo Gerado pelo Usuário contido em Fóruns Públicos). Não endossamos quaisquer mercadorias, nem tomamos quaisquer medidas para confirmar a exatidão, integralidade ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou materiais contidos em qualquer site de terceiros. Não fazemos quaisquer declarações ou garantias quanto à segurança de quaisquer informações, conteúdos ou materiais (incluindo, sem limitação, cartão de crédito e outras informações pessoais) que você possa ser solicitado a fornecer a qualquer terceiro. Você, por meio deste, renuncia de forma irrevogável a qualquer reivindicação contra nós com relação a informações, conteúdos e materiais contidos em nossos sites (incluindo, sem limitação, Conteúdo Gerado pelo Usuário), em sites de terceiros, e a quaisquer informações, conteúdos e materiais que você fornecer a tais sites de terceiros (incluindo, sem limitação, cartão de crédito e outras informações pessoais).
Não declaramos que as informações, conteúdos ou materiais no Site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer jurisdição específica.
Sem limitação, você reconhece que a Empresa não presta serviços de jogos de azar, não participa nem facilita transações de jogos de azar e não assume qualquer responsabilidade pela conformidade regulatória, de licenciamento, AML/CTF, ou de jogo responsável de qualquer Operador ou de qualquer outro terceiro. Recomendamos fortemente que você realize qualquer diligência (due diligence) que considere necessária ou apropriada antes de se envolver em qualquer transação online ou offline com qualquer Operador ou qualquer outro terceiro.
13. Indenização
Ao visitar ou utilizar o site, você concorda em indenizar integralmente, defender e isentar a nós e a nossos diretores, administradores, empregados, prestadores de serviços independentes, agentes, licenciantes e fornecedores (coletivamente, as “Partes Indenizadas”) de responsabilidade, imediatamente mediante solicitação, contra toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, processos, danos, perdas, multas, custos e despesas de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios, decorrentes de ou incorridos em razão de: (i) qualquer violação do Contrato; (ii) seu acesso e uso do Site (ou por qualquer pessoa que utilize seu nome de usuário e senha), uma vez que você é inteiramente responsável por manter, quando aplicável, a confidencialidade de seu(s) nome(s) de usuário, senha(s) e conta(s), bem como por todas as atividades realizadas sob sua(s) conta(s); (iii) sua violação de qualquer lei; (iv) sua negligência; (v) sua má-conduta intencional (coletivamente, as “Reivindicações”). Você concorda: (i) em nos notificar imediatamente sobre qualquer Reivindicação; (ii) em não celebrar acordo para qualquer Reivindicação sem nosso consentimento prévio e por escrito; (iii) que as Partes Indenizadas (conforme aplicável) podem, a seu exclusivo e absoluto critério, assumir a defesa de qualquer Reivindicação, e você cooperará com todas as solicitações razoáveis de informações e assistência relacionadas às Reivindicações. Você terá o direito de contratar advogado separado para qualquer Reivindicação e de participar de sua defesa às suas próprias expensas. Caso as Partes Indenizadas (conforme aplicável) não o notifiquem de que optamos por assumir a defesa da Reivindicação, você terá o direito de defender a Reivindicação com advogado razoavelmente aceitável para a Parte Indenizada, sujeito ao direito das Partes Indenizadas aplicáveis de assumir, a seu exclusivo custo e despesa, a defesa de qualquer Reivindicação a qualquer momento antes da celebração de acordo ou determinação final.
14. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À NEGLIGÊNCIA, SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, LESÃO PESSOAL (INCLUINDO MORTE) E DANOS MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DE (A) O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU O CONTEÚDO, MATERIAIS OU FUNÇÕES EM QUALQUER SITE, OU (B) A CONDUTA OU AÇÕES, ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DO SITE OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, OU (C) SEU ACESSO, USO, INCAPACIDADE DE USAR OU CONFIANÇA EM QUALQUER OPERADOR OU EM PRODUTOS, SERVIÇOS, SITES OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER SERVIÇOS DE JOGOS DE AZAR OU APOSTAS, BÔNUS, PROMOÇÕES OU OFERTAS, FORNECIDOS POR OPERADORES AOS QUAIS VOCÊ É DIRECIONADO POR MEIO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO SITE SERÁ LIMITADA AO MAIOR VALOR ENTRE: (I) O MONTANTE, SE HOUVER, PAGO POR VOCÊ A NÓS PELO USO DO SITE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO; OU (II) USD 100, QUANDO TAL LIMITAÇÃO FOR PERMITIDA E PROPORCIONAL SOB A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Além disso, em nenhuma circunstância nós, nossos licenciantes e licenciados, ou quaisquer revendedores, distribuidores, prestadores de serviços e fornecedores das entidades acima mencionadas, seremos responsabilizados por qualquer atraso ou falha de desempenho resultante direta ou indiretamente de caso fortuito/força maior ou de causas além do nosso ou do razoável controle deles, incluindo, sem limitação, falhas de equipamentos e técnicas, falhas ou oscilações de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, tumultos, distúrbios civis, escassez de mão de obra ou materiais, desastres naturais, atos de Deus, pandemias, epidemias ou outras crises de saúde, guerra, ações governamentais, ordens de tribunais ou cortes nacionais ou estrangeiras, inadimplemento de terceiros, ou quaisquer razões além do controle razoável nosso ou de nossos licenciantes e licenciados, ou de quaisquer revendedores, distribuidores, prestadores de serviços e fornecedores das entidades acima mencionadas.
Você ainda reconhece e concorda que nem nós nem nossos licenciantes e licenciados, nem quaisquer revendedores, distribuidores, prestadores de serviços ou fornecedores das entidades acima mencionadas, são responsáveis por (A) qualquer incompatibilidade entre o Site e qualquer site, serviço, software ou hardware, ou (B) quaisquer atrasos ou falhas que você possa experimentar com quaisquer transmissões ou transações relacionadas aos Sites de maneira precisa ou tempestiva.
As limitações, exclusões e isenções desta seção e em outras partes destes Termos aplicam-se na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. A legislação aplicável pode não permitir a limitação ou a exclusão de responsabilidade para determinadas disposições estabelecidas nestes Termos, de modo que tais exclusões, limitações ou isenções podem não se aplicar a você nessa medida. Nada nestes Termos excluirá ou limitará qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob a legislação aplicável.
Você ainda reconhece e concorda que podemos atuar como provedor de serviços de marketing de afiliados e de indicação (referral) para quaisquer terceiros (incluindo, mas não se limitando a Operadores) e que não operamos nós mesmos quaisquer serviços de jogos de azar ou apostas. Assim, a Empresa não será responsável por quaisquer perdas, danos ou consequências decorrentes do seu uso de serviços de jogos de azar de terceiros (de Operadores ou de outro tipo), incluindo, mas não se limitando a perda financeira, danos relacionados a vício, sanções regulatórias ou de licenciamento, disputas de bônus ou promoções, roubo de identidade, consequências relacionadas a anti-lavagem de dinheiro (AML) ou combate ao financiamento do terrorismo (CTF), ou restrições jurisdicionais ou relacionadas à idade. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por qualquer perda, dano ou acesso não autorizado a, ou alteração de, dados ou informações transmitidos por meio de ou armazenados em conexão com o Site, incluindo quaisquer dados pessoais tratados por terceiros, exceto na medida em que tal responsabilidade não possa ser excluída sob leis aplicáveis de proteção de dados.
As informações e conteúdos disponibilizados no Site são fornecidos apenas para fins gerais e informativos e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, regulatório ou de jogo responsável, e você concorda que não seremos responsáveis por qualquer confiança depositada em tais informações.
15. Confidencialidade
Ao visitar ou utilizar este Site ou quaisquer Serviços relacionados, você concorda que, salvo orientação em contrário pela Empresa, manterá estritamente confidencial, durante a vigência deste Contrato e após o seu término, a existência de qualquer disputa com a Empresa e o assunto de tal disputa (coletivamente, as “Informações Confidenciais”).
Você concorda em não divulgar, publicar ou de outra forma disponibilizar quaisquer Informações Confidenciais a qualquer terceiro, inclusive por meio de fóruns públicos, redes sociais ou outras plataformas online, e em não usar ou explorar tais Informações Confidenciais para qualquer finalidade que não seja buscar resolver a disputa de boa-fé.
16. Alterações
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou excluir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sendo sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para verificar quaisquer alterações. Seu acesso contínuo ou uso do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação integral dos Termos revisados, e você concorda em ficar vinculado a tais mudanças.
17. Rescisão
Estes Termos permanecerão em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento deixando de utilizar o Site e destruindo todos os materiais obtidos de qualquer um de tais sites e toda a documentação relacionada, bem como todas as cópias e instalações, quer tenham sido feitas sob estes Termos ou de outra forma.
Nós podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, rescindir estes Termos em relação a você (inclusive, quando aplicável, revogando seu acesso ao Site) por qualquer motivo. Após a rescisão, você deve cessar o uso do Site e destruir todos os materiais obtidos de tais sites e todas as cópias deles, quer tenham sido feitas sob estes Termos ou de outra forma.
Quaisquer disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão continuarão em pleno vigor e efeito, incluindo, mas não se limitando a isenções de garantias, indenização, limitações de responsabilidade e disposições sobre lei aplicável.
18. Disposições Gerais
Este Contrato e quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas ao seu uso do Site ou dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Irlanda. Você concorda que os tribunais da Irlanda terão jurisdição exclusiva sobre todas as reivindicações ou processos decorrentes de ou relacionados a este Contrato ou ao seu uso do Site ou dos Serviços. Se qualquer disposição destes Termos for ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.
Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos por nós será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal disposição ou de qualquer outra, e nossa falha em exigir qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.
19. Cessão
Reservamo-nos o direito de transferir, ceder, sublicenciar ou dar em garantia o Contrato, no todo ou em parte, sem o seu consentimento. Você não poderá transferir, ceder, sublicenciar ou dar em garantia, de qualquer forma, quaisquer de seus direitos ou obrigações sob o Contrato.
20. Procedimento de Notificação e Remoção
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os usuários do Site façam o mesmo. Em conformidade com a legislação aplicável de direitos autorais, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), adotamos procedimento de notificação e remoção.
A. Envio de Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que qualquer conteúdo no Site infringe seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, você deve fornecer uma notificação por escrito à Empresa contendo todos os itens a seguir:
- a. Seu nome e, se aplicável, o nome de sua empresa ou organização;
- b. Suas informações de contato, incluindo endereço de e-mail completo, endereço físico e número de telefone;
- c. Identificação da obra protegida por direitos autorais ou de outro direito de propriedade intelectual que se alega ter sido infringido;
- d. Identificação do material supostamente infrator no Site, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo (incluindo uma URL ou descrição precisa da localização);
- e. Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos;
- f. Declaração de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei; e
- g. Declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente infringido.
Após o recebimento de uma notificação em conformidade, poderemos remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente infrator a nosso exclusivo e razoável critério.
B. Envio de Contra-Notificação
Se seu conteúdo tiver sido removido ou desabilitado e você acreditar que tal remoção foi resultado de erro ou identificação incorreta, você poderá enviar uma contra-notificação à Empresa. Sua contra-notificação deve ser uma comunicação por escrito contendo:
- a. Sua assinatura física ou eletrônica;
- b. Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado, e a localização do material antes da remoção ou desabilitação;
- c. Declaração, sob pena de perjúrio, de que você tem uma crença de boa-fé de que o material foi removido ou desabilitado devido a erro ou identificação incorreta;
- d. Seu nome, endereço físico e número de telefone;
- Após o recebimento de uma contra-notificação válida, poderemos encaminhá-la à parte reclamante original. A menos que essa parte nos notifique que ingressou com ação judicial buscando uma ordem para impedir você de se envolver na atividade supostamente infratora, poderemos restaurar o material removido dentro de um prazo razoável, conforme permitido por lei.
21. Versões em Idiomas
No caso de haver discrepância entre a versão em inglês desta política e qualquer versão em outro idioma, prevalecerá a versão em inglês.


